O juiz federal Rogério Tobias de Carvalho é o novo magistrado a compor o quadro de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Rogério Tobias foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo na Corte. O presidente da República assinou o ato de nomeação nessa segunda-feira (27/1). O novo desembargador federal estava atuando no Tribunal desde julho de...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, nesta segunda-feira (27/1), do “Colóquio Internacional sobre a Proteção Jurídica das Florestas na Pan-Amazônia”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e pelo Banco Interamericano (BID). Pela manhã, houve um debate inicial sobre o tema e, ao fim da tarde, uma...

Nessa terça-feira (21/1), o primeiro secretário da Ajufe, Marcelo Roberto de Oliveira, acompanhou a cerimônia de titularização de dois novos juízes federais na 4ª Região. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Os juízes federais que se titularizaram foram: Everson Guimarães Silva, na 1ª Vara Federal de Bagé, e Aline Lazzaron, na...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria promoveram um encontro institucional, nessa sexta-feira (10/01), com as juízas e os juízes federais aprovados no XVII concurso da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os novos magistrados participam do curso de formação promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com sede em...

Portaria conjunta do CJF e MPO foi publicada pouco antes do recesso forense Após intensas discussões em torno do reajuste dos valores das perícias judiciais, já estão valendo os novos honorários dos peritos que atuam na Justiça Federal Comum, Juizados Especiais Federais e na jurisdição federal delegada. A medida foi publicada no dia 16 de dezembro de 2024 em portaria conjunta do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lamenta os recentes ataques à magistratura federal. A Ajufe, além de atuar na defesa das prerrogativas da Magistratura Federal - dentre elas a independência funcional -, tem papel essencial na defesa da democracia e na construção de uma sociedade livre, justa e soberana. Participa ativamente do processo legislativo de normas que...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18/12) divulgou a Portaria CDESS/SRI/PR nº1 de 16/12/24, com a lista dos membros da Comissão Responsável pela Elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado. Entre os indicados estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe), e...

A PEC 7/2024, que previa transferência de competência da Justiça Federal para a Justiça Militar foi retirada de pauta nesta quarta-feira (18/12) após atuação da Ajufe. O presidente Caio Marinho e a secretária-geral Ana Lya Ferraz acompanharam a sessão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Após leitura do parecer, foi concedida vista coletiva, a pedido do Senador...

O vice-presidente da Ajufe da 3ª Região, Alessandro Diaferia, representou a Associação na posse dos novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marcus Orione e Ana Lúcia Iucker, nessa sexta-feira (13/12).  A sessão plenária extraordinária foi conduzida pelo presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, no plenário do...

Os magistrados e associados da Ajufe, Marcus Orione e Ana Iucker, tomarão posse, nesta sexta-feira (13/12), como desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A sessão plenária extraordinária será conduzida pelo presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, no plenário do Tribunal, em São Paulo. A Ajufe parabeniza os novos desembargadores federais e...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12/12) a indicação de três novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Rodrigo Badaró Almeida de Castro ocupará vaga reservada ao Senado. A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e a diretora de...

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, acompanharam a sexta edição do seminário “STF em Ação”, um evento realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos (IEJA). O encontro ocorreu em Brasília, nesta quinta-feira (12/12), e teve como objetivo fomentar o debate sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas...

Nesta quarta-feira (11/12), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e membros da Diretoria, acompanharam a 21ª edição do Prêmio Innovare, em Brasília. A cerimônia ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta edição, o Prêmio Destaque com o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade foi para a prática Combate à grilagem de carbono, realizada pela Defensoria Pública do Pará. Na...

Nesta quarta-feira (11/12), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, acompanharam a sessão de sabatina dos indicados para assumirem o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sabatina ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília. Foram duas vagas destinadas à Ordem...

O vice-presidente da Ajufe da 5ª Região, Thiago Mesquita, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, participaram, nessa terça-feira (10/12), do lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”. A solenidade ocorreu no Superior Tribunal de Justiça. A obra tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal...

Na manhã desta terça-feira (10/12), a diretoria da Ajufe esteve presente na 16ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O ministro Luís Roberto Barroso iniciou a sessão com um vídeo sobre o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Campo Grande (MS), no início do mês, e aproveitou para destacar os itens da pauta de cunho social e humanitário em...

O vice-presidente da Ajufe da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e as diretoras de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau, e de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, participaram, nessa segunda-feira (9/12), do II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento, realizado pelo CNJ em parceria com o Pnud/ONU, promove diálogos...

Nessa segunda-feira (9/12), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz participaram da abertura da I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da Justiça Federal da 1ª Região, em Belém (PA). A iniciativa é fruto da parceria entre a Presidência do TRF1, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), a Seção Judiciária do...

Nesta segunda-feira (9/12), a diretora de assuntos jurídicos da Ajufe, Maria Helena Rau, esteve na abertura do seminário “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública no Brasil”. O evento foi uma realização do Supremo Tribunal Federal (STF) que reuniu especialistas e representantes de setores ligados à saúde, na sede da Corte, em Brasília. A programação contou...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz estiveram presentes no encerramento do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5/12). O evento teve o objetivo de promover um diálogo comparado sobre os avanços e persistentes desafios para a...