Por Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, publicado originalmente pela Conjur. O desenvolvimento do processo civil brasileiro tem características próprias que o distinguem de outros ramos do direito, pois o início é marcado pela falta de uma codificação, atributo de relevo no direito europeu continental. Com efeito, a codificação do direito...
Recentemente, importante revista mensal estampou mais uma reportagem sobre a Operação Sisamnes, investigação conduzida pela Polícia Federal e que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde outubro de 2024, quando a revista Veja revelou que a polícia apurava a existência de uma rede de venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), arrasta-se um...
Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”.
Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema.
Artigo escrito pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe) e Regina Helena Costa, além do juiz instrutor no STJ, Daniel Marchionatti, para o Conjur. Este artigo busca trilhar um caminho não explorado para tratar da litigância judicial dos novos tributos sobre o consumo: a política de litigante único. Caminhamos para...
Artigo escrito pelo associado Caio Souto Araújo, juiz federal Substituto na Seção Judiciária do Espírito Santo e membro do Centro de Inteligência da SJES, para a revista Justiça & Cidadania. As notícias das fraudes nos descontos de mensalidades associativas e sindicais em benefícios previdenciários mantidos pelo INSS vieram à tona no começo deste ano, sobretudo com a...
Artigo escrito pela juíza federal Sylvia Marlene da Seção Judiciária de São Paulo para a revista Justiça & Cidadania. O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de...
O Superior Tribunal de Justiça - STJ, criado pela Constituição da República de 1988 para ser o guardião do direito federal, uniformizando a interpretação da legislação infraconstitucional, funciona, na verdade, como o grande “Tribunal da Cidadania" Instalado em 7 de abril de 1989, ano seguinte à promulgação da Carta, a criação da Corte foi precedida de amplo debate,...
Condição de imigrante da mulher que sofre violência doméstica eleva sua dificuldade em acessar socorro para si e seus filhos Por Raquel Dodge e Inês Virgínia SoaresPublicado em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/02/o-direito-de-ser-mae-livre-de-ameacas.ghtml O documentário “Convenção de Haia: mães em luta” — concebido por Jerusa Campani para a GloboNews e...
Abarrotamento do STJ não encontra similar em democracias respeitadas do mundo; chegou a hora de tomar providências e afastar o risco de implosão ANTONIO HERMAN BENJAMIN Presidente do Superior Tribunal de Justiça Artigo originalmente publicado em: https://www1.folha.uol.com.br/amp/opiniao/2025/02/tribunal-de-precedentes-com-numeros-sem-precedentes.shtml O...
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